Justiça autoriza retomada das obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena em BH

A Justiça autorizou a Prefeitura de Belo Horizonte a retomar as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena, no Hipercentro da capital, paralisadas desde junho de 2024. A decisão é do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, divulgada nesta quinta-feira (18/09/2025), que rejeitou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para interromper a implantação do projeto.

As obras começaram em novembro de 2023, com investimento inicial de R$ 24,8 milhões, e incluem 4,2 km de ciclovias em toda a extensão da avenida. O MP havia alegado falta de licenciamento adequado, risco ambiental e impactos no trânsito, além de sugerir a criação de um “corredor verde” no local.

Na sentença, o magistrado destacou que os laudos técnicos apontaram impacto ambiental mínimo, já que apenas uma árvore de pequeno porte será transplantada e outras 51 espécies serão plantadas. Ele também reforçou que os estudos de mobilidade indicaram benefícios, como aumento da velocidade dos ônibus, menor emissão de poluentes e pouco reflexo no tráfego de veículos.

O juiz entendeu que a ciclovia não configura uma “intervenção viária significativa” que exigiria licenciamento especial, mas sim uma reconfiguração do espaço existente. Além disso, ressaltou que o projeto passou por análises técnicas, simulações, audiências públicas e está previsto no Plano Diretor de BH.

A decisão ainda pode ser contestada pelo MPMG, que avalia recorrer. Enquanto isso, a prefeitura anunciou investimento adicional de R$ 681,7 mil para adequar a obra às exigências da Justiça e afirmou que planeja ampliar a malha cicloviária da cidade, que hoje conta com cerca de 112 km.

O ciclista Cristiano Scarpelli, morador da Região Centro-Sul e apoiador da iniciativa, comemorou a decisão, afirmando que a ciclovia será importante tanto para o lazer quanto para a mobilidade segura.

Fonte: https://www.em.com.br/gerais/2025/09/7250495-justica-autoriza-retomada-das-obras-da-ciclovia-na-avenida-afonso-pena.html